Balanço Missão FMI à São Tomé e Príncipe Featured

Uma equipa do FMI, Fundo Monetário Internacional, liderada por Maxwell Opoku-Afari, Chefe da Missão do FMI para São Tomé e Príncipe, Visitou o Arquipélago entre os dias 23 e 29 de Setembro de 2015, para debater a recente evolução económica e apoiar o governo na preparação do OGE para 2016, depois da aprovação pelo Conselho de Administração do FMI de uma nova Facilidade de Crédito Alargado para os próximos três, de cerca de 6,2 milhões de dólares para apoiar o programa económico de médio-prazo de São Tomé e Príncipe.

No final da missão, Maxwell Opoku-Afari emitiu um comunicado dando conta que a sua equipa procedeu a uma avaliação da evolução económica de São Tomé e Príncipe durante o 1º semestre de 2015 e debateu os envelopes de receitas e despesas para o orçamento de 2016. Segundo o FMI a actividade económica desacelerou durante a primeira metade do ano devido à aprovação tardia do orçamento de 2015, que atrasou a execução de projectos-chaves de investimento público.

A Missão do FMI estima que o crescimento do PIB em 2015 poderá ficar abaixo dos 5% previstos, mantendo-se as actuais tendências nas actividades económicas privadas e importações não-petrolíferas e na ausência de uma aceleração da execução programada para os projectos de investimento público. A inflação, segundo o FMI, continuou a baixar, ajudada por uma procura agregada mais fraca, apesar da superior depreciação da dobra, a moeda nacional, em relação ao dólar americano espelhando a evolução do euro, ao qual a divisa está indexada, perante o dólar americano. A inflação homóloga caiu de 6,4% no final de Dezembro de 2014, para 5% no final de Agosto.

As reservas internacionais do Banco Central, actualmente estimadas em 4,5 meses de cobertura das importações, permanecem a níveis confortáveis, considera o FMI que diz no entanto que a redução na actividade económica teve um impacto negativo na arrecadação fiscal na primeira metade do ano e põe em risco a consecução do objectivo de 2,7% do PIB, para o défice primário doméstico geral no final de 2015, a não ser que a actividade económica recupere de forma a aumentar a arrecadação fiscal no 2º semestre do ano.

Num comunicado distribuído à imprensa a missão do Fundo Monetário Internacional faz saber que o Governo reconhece a necessidade de preservar a disciplina orçamental, estando disponível para introduzir medidas adicionais para aumentar a arrecadação da receita fiscal e, onde necessário, conter a despesa corrente de forma a respeitar o défice primário doméstico previsto para 2015. A missão salientou ainda a importância de garantir que o orçamento de 2016 preserve a consistência com os parâmetros acordados ao abrigo do novo programa apoiado pela ECF, tendo reiterado a necessidade urgente de o Governo continuar resolutamente, em 2016, a implementar as medidas de mobilização da receita doméstica identificadas nesse programa.

O FMI igualmente e uma vez mais sublinhou, perante o alto risco de sobre-endividamento, a necessidade de o Governo continuar a limitar-se a subvenções a fundo perdido e financiamento altamente concessional, no momento em que se prepara para lançar uma nona campanha para atrair novos parceiros públicos e privados para apoiar o programa de investimentos públicos.   

Last modified on quinta, 01 outubro 2015 18:33

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