SOBRE NÓS
Natureza
Ministério Do Planeamento, Finanças e Economia Azul
O Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA) é o organismo da Administração Central do Estado responsável que tem por missão propor, formular, conduzir, executar e avaliar a política financeira do Governo, promovendo a gestão racional dos recursos financeiros e patrimoniais públicos e o equilíbrio interno e externo das contas públicas, bem como a inspecção-geral e fiscalização das finanças públicas.
Competência o Ministro
As competências do Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA) são as consagradas na Orgânica do Governo e todas as previstas nos diplomas afins.
Integração de novo serviço
É transferida para o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, proveniente do extinto Ministério da Defesa e Administração Interna a Direcção da Descentralização, Assessoria e Apoio às Autarquia.
A estrutura da Direcção disposta no número 1 deste artigo é definida no respectivo Estatuto Orgânico
Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Largo das Alfândegas
Água Grande, São Tomé
Caixa Postal nº 168
São Tomé e Príncipe
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