Finanças Online

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Convite à apresentação de Manifestação de Interesse

 

(Contratação de uma Empresa para o Programa de Mini-hídricas.)

Sector: Energia
Referência:ML-0024
Nr. Identificação do projeto: G-ST-FZO-PRE-001

 

O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção de 1 milhão de dólares americanos, do Fundo para a Energia Sustentável para África (SEFA), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para financiar as atividades do programa de desenvolvimento de centrais mini-hídricas no país e tenciona aplicar parte do montante acordado para esta subvenção aos pagamentos ao abrigo do contrato para os estudos de viabilidade.

Os serviços incluídos neste contrato são a prestação de assistência técnica para atrair investimentos do sector privado e/ou de PPP em mini-hídricas. O objetivo ao longo prazo é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis para geração de energia elétrica no país. Este programa irá (i) realizar estudos de viabilidade prévios, incluindo especificações técnicas e financeiras para 3-4 mini-hídricas; (ii) elaborar estudos de impacto ambiental e social; e (iii) co-liderar a preparação dos documentos de concurso com os pacotes de projetos e gerir o processo de concurso para solicitar investimentos adicionais do sector privado. O programa é implementado pela GovSTP através do seu Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA).

O Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA), através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), convida firmas (gabinetes) de consultoria a apresentar a sua manifestação de interesse. As empresas interessadas devem fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços (brochuras, descrição de tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de competências adequadas entre o pessoal, etc.). As empresas podem constituir consórcios (joint-ventures) para aumentar suas hipóteses de qualificação.

Os critérios de elegibilidade, a criação da lista restrita e o processo de seleção estarão de acordo com o quadro da política de aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento (Outubro de 2015) e com as disposições do Acordo de Financiamento, que está disponível no sítio web do Banco em http://www.afdb.org. A manifestação de interesse por parte da empresa não implica qualquer obrigação do MOPIRNA/DGRNE em incluir a empresa de consultoria/consórcio na lista restrita.

As empresas de consultoria poderão obter mais informações na morada indicada abaixo, entre as 9h00 e as 15h00, horário de São Tomé e Príncipe (UTC +1), ou por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. As manifestações de interesse devem ser recebidas na morada indicada abaixo até 29-11-2019, indicando explicitamente: “Manifestação de Interesse: Contratação de uma Empresa para o Programa de Mini-hídricas.


ATT: DIREÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E ENERGIA (DGRNE)
Diretor Geral - José Bastos do Sacramento
Av. Marginal 12 Julho, Código postal 130, São Tomé, São Tomé e Príncipe
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Anexos:

    - (PT) - Anuncio_Man_Int_EVTE_Minihidricas

    - (EN) - Request_for_EoI_feasibility_studies

Convite à apresentação de Manifestação de Interesse

(Serviço de Consultoria)

Programa de Desenvolvimento de Centrais Mini-Hidricas
Gestor  de Projecto

Sector: Energia
Referência do acordo de financiamento: ML-0024
Nr. Identificação do projecto: G-ST-FZO-PRE-001

O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção de 1 milhão de dólares americanos, do Fundo para a Energia Sustentável para África (SEFA), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para financiar as actividades do programa de desenvolvimento de centrais mini-hídricas no país e e tenciona aplicar parte do montante acordado para esta subvenção aos pagamentos ao abrigo do contrato do Gestor de Projecto.

O objetivo deste serviço é apoiar a coordenação e implementação deste programa, bem como aconselhar e assistir o MOPIRNA no processo do concurso. O consultor individual será integrado na Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia.

O Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA), através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), convida consultores(as) individuais a apresentar manifestação de interesse. Os consultores individuais interessados devem fornecer informações indicando que estão qualificados para prestar os serviços, nomeadamente as suas qualificações e experiência, a sua capacidade para desempenhar esta tarefa (CV, em inglês/francês e português, referência a serviços e tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade, contactos de referências profissionais, etc.).

As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

  1. Qualificações gerais como engenheiro mecánico, civil, eletrotécnico ou similar (30%);
  2. Mínimo de 8 anos de experiência profissional no sector da energia, em particular no desenvolvimento de projetos hídricos (40%);
  3. experiência relevante em gestão de projeto e concursos/aquisições e standards ambientais (20%);
  4. Domínio da Língua Portuguesa e linguas de trabalho do Banco (Inglês e/ou francês) (10%).

Os critérios de elegibilidade, a criação da lista restrita e o processo de seleção deve ser feito de acordo com o quadro da política de acquisiçõe do Banco Afircano de Desenvolvimento (Outubro de 2015) e as disposições do Acordo de Financiamento"., Edição de Maio de 2008 e Revista em Julho de 2012, do Banco Africano de
Desenvolvimento que está disponível no site do Banco em http://www.afdb.org. A manifestação de interesse  por parte do consultor não implica qualquer obrigação do MOPIRNA em inclui-lo na lista restrita.

Consultores(as) individuais interessados(as) poderão obter os Termos de Referência, na morada indicada abaixo, entre as 9h00 e as 15h00, horário de São Tomé e Príncipe (UTC +1), ou por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

As manifestações de interesse devem ser recebidas na morada indicada abaixo, ou por e-mail, até dia 05 de Junho de 2019, indicando explicitamente: “Manifestação de Interesse: Gestor de Projeto Mini-hídricas”

ATT: DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E ENERGIA (DGRNE)
Director Geral - José Bastos do Sacramento
Av. Marginal 12 Julho, Código postal 130, São Tomé, São Tomé e Príncipe
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Anexos:

    Manifestação de InteresseEOI_–_Sao_Tome_e_Principe_-_Sao_tome_mini-hydro_programme_-_DGRNE Pub

    Termo de ReferênciaSTP-SEFA TDR Individual Consultant Project Manager_ SNFI SEFA

Economia Azul pode representar uma oportunidade para o desenvolvimento de STP”-Osvaldo Vaz

São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, salientou na abertura do Workshop Regional de Apoio ao Desenvolvimento da Estratégia de Transição para a Economia Azul, que a Economia Azul poderá representar uma oportunidade viável para o desenvolvimento do arquipélago.

“Acreditamos que a transição do país para a Economia Azul represente, de facto, uma oportunidade viável e fiável, que estava escondida e aos nossos pés, para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.

“Já algum tempo a esta parte, que os diferentes actores políticos do país, juntamente com os operadores económicos, olhavam para a Economia Azul como uma realidade e possibilidade económica que pode, de facto, potencializar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, aproveitando os vastos recursos existentes, quer em termos marinhos, como marítimos, associados à dimensão e à localização geográfica de São Tomé e Príncipe. Esta decorrência, tem em conta aos bons resultados já demonstrados e conseguidos por outros países, não apenas insulares”- acrescentou Osvaldo Vaz.

O evento que teve lugar nos dias 12 (Santo António) e 15 (São Tomé), com o propósito de recolher o subsídio para o Desenvolvimento da Estratégico de Transição para a Economia Azul, foi organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e Governo.

MPFE

São Tomé (MPFEA) – O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo dos Santos Vaz, reagiu esta segunda-feira, em nota informativa, a tentativa de burla por parte de pessoas de má índole, criando um perfil falso na rede social (facebook) em seu nome, usando, inclusive para o efeito, a sua fotografia.

MPFEA

São Tomé (MPFEA) – O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo dos Santos Vaz, assinou na última sexta-feira o acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, no valor de USD 2.000.000,00 [Dois Milhões de Dólares] (donativo) para estudo do Porto Acostável em Ana Chaves.

A infra-estrutura será financiada pelo BAD.

MPFEA

“Os Indicadores macroeconómicos do país estão mal”- Osvaldo Vaz

São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, disse nesta semana, na localidade de Agostinho Neto, em Lobata, no Orçamento Participativo, que os Indicadores macroeconómicos do país estão mal.

“Os indicadores macroeconómicos do país estão mal. A nossa taxa de inflação está agora a 9%, às nossas reservas internacionais liquidas, que no mínimo deveria cobrir três meses de importação, estão um mês e sete dias; e as nossas receitas correntes não suportam os custos com o salário, quando isso acontece, os sectores autónomos como as câmaras não conseguem receber valores que solicitam”.

Osvaldo Vaz recordou que a taxa de desemprego no país é elevada, por isso o XVII Governo Constitucional elegeu como um dos grandes pilares da sua governação, a criação de emprego acelerado e crescimento económico, referiu-o.

MPFEA

São Tomé (MPFEA) - A chefe da delegação do Banco Africano para Desenvolvimento, Soraya Mellali, que se encontra no país para uma missão de três dias, admitiu nesta quarta-feira, 13, a possibilidade da instituição financeira financiar o sector privado santomense, após o encontro com o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, mais os ministros do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, e da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Wando Castro.

 “Discutimos sobre as opções possíveis para que o Banco Africano possa financiar através dos Bancos Comerciais, as pequenas empresas privadas. Depois da nossa missão. Uma vez que somos membros do conselho de administração, o management do BAD deverá retomar as conversações com as autoridades santomenses, para decidir sobre que opções possíveis serão adoptadas”.

A mesma explicou ainda que “vamos fazer investimentos transformadores, por exemplo, o projecto hidroeléctrico que terá impacto positivo para a agricultura e para o turismo, e no acesso a electricidade pela população. Também a melhoria da gestão das finanças públicas, vai ter impacto no quotidiano das populações de São Tomé e Príncipe. São dois exemplos de projectos em que poderemos intervir”.

Para finalizar, a dirigente sublinhou que o Banco irá ajudar o arquipélago a se transformar num país com um crescimento durável que garanta o emprego.

A missão continua nesta quinta e sexta (último dia), com visitas as centrais da EMAE, empresa AGRIPALMA, mercado de Bobô-forro, e estradas rurais reabilitadas pelo PRIASA.

 MPFEA

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