Corpo Técnico do FMI conclui Segunda Missão de Avaliação a São Tomé e Príncipe no Âmbito do Programa Económico Trienal Assinado em 2015

No final da avaliação que decorreu de 14 a 28 de Setembro de 2016 o Chefe da Missão do Fundo Monetário Internacional, Max Well Opoku-Afari, afirmou que, “A economia de São Tomé e Príncipe continua a ter um bom desempenho, não obstante alguns desafios”.

O FMI, estima que o crescimento do PIB em 2016 se situe em 4 porcento, ligeiramente abaixo dos 5 por cento projectados no âmbito do programa.

Tal facto de cordo com o comunicado do FMI distribuído no final da missão de 15 dias, fica essencialmente a dever-se aos atrasos nos financiamentos externos em vésperas das eleições presidenciais que tiveram lugar em Julho, e com segunda volta em Agosto de 2016, que tiveram um impacto negativo na execução dos projectos de investimento financiados com recurso a fundos externos; os constrangimentos no abastecimento do mercado resultantes das pressões sobre a oferta de divisas; e ainda o fraco crescimento do crédito.

Dos 4 porcento registados em Dezembro de 2015, a inflação atingiu os 5,5 porcento no final de Agosto do ano corrente, reflectindo as pressões inflacionárias subjacentes às actuais limitações nos abastecimentos do mercado e, até certo ponto, a mudança na composição do cabaz IPC.

As perspectivas de crescimento a curto prazo, segundo o FMI, mantêm-se favoráveis, na medida em que os Governos continuam a envidar esforços para ultrapassar as actuais limitações no abastecimento do mercado que afectaram a importação de capital e de bens intermédios.

A missão do FMI concluiu também que estão a aumentar as pressões inflacionistas que poderão manter a inflação nos 5,5 porcento no final do ano, em vez dos 4 porcento anteriormente previstos.

Entretanto para o FMI, até ao final de Junho de 2016, o desempenho global do Governo São-tomense ao abrigo do programa económico trienal apoiado pela Facilidade de Crédito Alargado foi, em termos gerais, satisfatório, apesar de se terem verificado alguns atrasos e derrapagens antes das eleições de Julho.

De acordo com o FMI foram cumpridos quadro dos seis critérios de desempenho e apenas um dos indicadores de referência estrutural não foi implementado.

Os critérios de desempenho relativos ao saldo fiscal primário interno e às reservas internacionais liquida não foram cumpridos devido, respectivamente, à antecipação de alguma despesa interna primária no período que antecedeu as eleições presidências e aos atrasos nos desembolsos do financiamento externo.

O FMI recomendou mais uma vez ao Governo a introdução do mecanismo de ajuste automático de preços dos combustíveis para resolver o antigo problema de acumulação de atrasados internos, que têm vindo a afectar os esforços de consolidação orçamental.

Quanto a esta questão as autoridades nacionais comprometeram-se a introduzir este mecanismo até final de Novembro de 2016.

Nesta missão de avaliação as discussões entre o Governo São-tomense e o FMI centraram-se nas políticas pra resolver as quebras de receita tributária através da 

implementação decisiva da cobrança de atrasados tributários, na sequência da aprovação da legislação que transfere essa cobrança para a administração tributária. Foi igualmente discutida a necessidade de manutenção, nos últimos meses do ano, da despesa dentro dos limites dos recursos disponíveis.

O processo de liquidação do Banco Equador para salvaguardar a estabilidade financeira e minimizar os custos orçamentais, bem como a melhoria da gestão de liquidez, e reforço de gestão das finanças públicas de modo a servirem de âncora ao programa de redução da dívida, também foram discutidos entre as partes.

Esta missão de avaliação do FMI a São Tomé e Príncipe contou com a presença de David Owen, Director-Adjunto do Departamento África do Fundo Monetário Internacional.

Last modified on segunda, 05 março 2018 16:44

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