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São Tomé e Príncipe na Reunião do Comité de Seguimento Técnico e do Comité de Pilotagem do PACED em Lisboa.

Uma delegação São-tomense composta por técnicos dos Ministérios da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos e das Finanças Comércio e Economia Azul, chefiada pela Ministra da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, participou em Lisboa nos dias 6 e 7 de Julho de 2017 na Reunião do Comité de Seguimento Técnico e na Reunião do Comité de Pilotagem do PACED, Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor Leste.

O referido Comité de Seguimento técnico tem como objectivo proceder a avaliação das actividades implementadas e resultados alcançados; produzir as recomendações que serão levadas à apreciação do Comité de Pilotagem; discutir o Plano Anual das Actividades para o período compreendido entre Outubro de 2017 e Setembro de 2018.

Para além dos técnicos de São Tomé e Príncipe também participaram nestas reuniões diversas individualidades, os Pontos Focais, Coordenadores do PACED nos diferentes Países da CPLP e Timor Leste.

Nesta reunião do Comité de Seguimento Técnico foi aprovado por consenso o Plano de Trabalhos para o período de Outubro de 2017 a Setembro de 2018, sendo recomendado ao Comité de Pilotagem a validação do referido Plano. Igualmente com relação à Plataforma, o Comité recomendou que se avançasse com o trabalho de construção do cenário 2 da mesma, com módulos relativos à formação activos para todos os países.

Na reunião do Comité de Pilotagem, a Ministra da Justiça, da Administração Pública e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, considerou de importante a iniciativa e destacou a importância desta ferramenta para a cooperação entre os países.

Destacou igualmente a XV Conferência dos Ministros de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CMJCPLP) e a pertinência do tema para a nova presidência – “A consolidação da cooperação jurídica internacional no espaço da CPLP”, o que poderá beneficiar o projecto no que toca à necessidade de envolvimento de todos os Ministros nesta plataforma e na distribuição de custos.

Last modified on segunda, 05 março 2018 16:35