Convite à apresentação de Manifestação de Interesse

(Contratação de uma Empresa para o Programa de Mini-hídricas.)

Sector: Energia
Referência:ML-0024
Nr. Identificação do projeto: G-ST-FZO-PRE-001

O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção de 1 milhão de dólares americanos, do Fundo para a Energia Sustentável para África (SEFA), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para financiar as atividades do programa de desenvolvimento de centrais mini-hídricas no país e tenciona aplicar parte do montante acordado para esta subvenção aos pagamentos ao abrigo do contrato para os estudos de viabilidade.

Os serviços incluídos neste contrato são a prestação de assistência técnica para atrair investimentos do sector privado e/ou de PPP em mini-hídricas. O objetivo ao longo prazo é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis para geração de energia elétrica no país. Este programa irá (i) realizar estudos de viabilidade prévios, incluindo especificações técnicas e financeiras para 3-4 mini-hídricas; (ii) elaborar estudos de impacto ambiental e social; e (iii) co-liderar a preparação dos documentos de concurso com os pacotes de projetos e gerir o processo de concurso para solicitar investimentos adicionais do sector privado. O programa é implementado pela GovSTP através do seu Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA).

O Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA), através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), convida firmas (gabinetes) de consultoria a apresentar a sua manifestação de interesse. As empresas interessadas devem fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços (brochuras, descrição de tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de competências adequadas entre o pessoal, etc.). As empresas podem constituir consórcios (joint-ventures) para aumentar suas hipóteses de qualificação.

Os critérios de elegibilidade, a criação da lista restrita e o processo de seleção estarão de acordo com o quadro da política de aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento (Outubro de 2015) e com as disposições do Acordo de Financiamento, que está disponível no sítio web do Banco em http://www.afdb.org. A manifestação de interesse por parte da empresa não implica qualquer obrigação do MOPIRNA/DGRNE em incluir a empresa de consultoria/consórcio na lista restrita.

As empresas de consultoria poderão obter mais informações na morada indicada abaixo, entre as 9h00 e as 15h00, horário de São Tomé e Príncipe (UTC +1), ou por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. As manifestações de interesse devem ser recebidas na morada indicada abaixo até 29-11-2019, indicando explicitamente: “Manifestação de Interesse: Contratação de uma Empresa para o Programa de Mini-hídricas.

ATT: DIREÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E ENERGIA (DGRNE)
Diretor Geral - José Bastos do Sacramento
Av. Marginal 12 Julho, Código postal 130, São Tomé, São Tomé e Príncipe
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Anexos:

    - (PT) - Anuncio_Man_Int_EVTE_Minihidricas

    - (EN) - Request_for_EoI_feasibility_studies